O Sindicato dos Médicos do Ceará informou que encaminhou ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Acopiara solicitando esclarecimentos sobre os modelos de contratação utilizados atualmente para a prestação de serviços médicos no município. Segundo a entidade, há informações de que estaria sendo adotado, de forma direta ou indireta, o modelo de Sociedade em Conta de Participação (SCP) para viabilizar a contratação de profissionais que atuam na rede pública de saúde.
No documento, o sindicato pede informações sobre a existência de contratações diretas, possíveis empresas intermediadoras envolvidas e quais instrumentos jurídicos estariam sendo utilizados. A entidade também solicita detalhes como razão social, CNPJ, objeto contratual e vínculos firmados entre os profissionais e as empresas responsáveis pelas contratações.
Ainda de acordo com o sindicato, também foram requisitados esclarecimentos sobre a fundamentação jurídica para a utilização do modelo SCP nas contratações médicas, além da identificação dos sócios participantes e da existência de contratos individuais assinados entre médicos e empresas.
O Sindicato dos Médicos destacou que a prestação de serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) deve observar critérios de regularidade contratual, transparência administrativa e responsabilidade técnica. A entidade afirmou aguardar resposta da Secretaria Municipal de Saúde de Acopiara e informou estar à disposição para contribuir com esclarecimentos sobre o tema.
Postar um comentário