Ciro Gomes foi condenado em uma ação movida pelo ex-senador Eunício Oliveira por danos morais. Em entrevista ao blog Sobral de Prima, o presidenciável chamou o emedebista de “cachorro mentiroso” e “picareta“. O ex-ministro deverá pagar R$25 mil ao ex-presidente do Senado.
“O debate político é normalmente pautado por eufemismo e exageros, mas o limite de toda manifestação é o respeito que deve ser considerado por todos os atores políticos em seu discurso. Neste sentido, associar o nome do promovente a uma industria de picaretas, sem qualquer prova concreta, ultrapassa o limite dos bons modos e da liberdade de expressão, devendo ser reprimido por este Poder Judiciário. Comparar o promovente a um cachorro ou fazer qualquer tipo de piada neste sentido também não condiz com a educação necessário de um agente público no debate político. Especialmente, quando não houve nenhum ataque do outro lado ou comprovação“, diz um trecho da decisão.
A decisão determina que Ciro efetue o pagamento em até 15 dias, sob pena de remessa para dívida ativa do Estado do Ceará.
Veja o documento completo:
Candidatura deferida
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) deferiu a candidatura do ex-senador Eunício Oliveira (MDB). A decisão foi confirmada nesta segunda-feira (19).
Confira documento:
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