Levantamento divulgado pelo Estado de S. Paulo, com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aponta que os partidos políticos chegaram ao ano eleitoral de 2022 devendo R$ 84 milhões aos confres públicos. Se considerados débitos já parcelados ou alvo de acordo, os valores superam R$ 100 milhoes.(Fonte: Ceará News).
Boa parte diz respeito a multas aplicadas pela Justiça Eleitoral, mas há também pagamentos atrasados para a Previdência e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos funcionários e impostos não recolhidos.
A maior dívida é do PT: R$ 23,6 milhões, quase quatro vezes o valor devido pelo segundo colocado, o Democratas (DEM), com R$ 6,5 milhões.
Dividas não impedem recebimento de recursos
A existência de dívdias não impede que os partidos continuem recebendo recursos públicos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC), conhecido como “Fundão Eleitoral” – O Orçamento de 2022 separou mais R$ 4,9 bilhões para as campanhas eleitorais deste ano.
As multas e dívidas também não alcançam a pessoa física dos dirigentes e ex-dirigentes das siglas.
Assessoria do PT afirma que a maior parte da dívida da legenda é com a Previdência Social: R$ 164 milhões. Em seguida, vêm as multas da Justiça Eleitoral (R$ 5,1 milhões). Ao toto, 31 dos 33 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm algum tipo de dívida com a União – as exceções são o Novo, sigla criada em 2015, e a Unidade Popular, legenda de esquerda que obteve o registro formal em 2009.
Confira abaixo gráfico publicado no Estado de S. Paulo:
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